Termos e Condições de Uso

Olá, bem-vindo ao Site da Loja Elétrica!

A seguir apresentamos a você (Usuário) os Termos de Uso e Condições de Navegação, documento que relaciona as principais regras a serem observadas por todos que acessam e utilizam as funcionalidades da Loja Virtual da Loja Elétrica.

Este documento é um contrato entre você e a Loja Elétrica.

Sempre que acessar, navegar e/ou usar nosso Site, você se comprometerá a respeitar e observar estes Termos e Condições de Uso e nossas Políticas, bem como a legislação vigente. Se você não aceitar e/ou não concordar com as condições, por favor, não acesse nem utilize o Site.

Cadastro para compra no Site e responsabilidade do Usuário

Para realizar compras online com a Loja Elétrica, você precisará de uma Conta de Usuário, a qual pode ser criada mediante o preenchimento de formulário pelo próprio Usuário ou por meio de vinculação à conta já existente do Facebook ou Google.

Os serviços do Site são destinados a pessoas físicas maiores de 18 (dezoito) anos e plenamente capazes, produtores rurais ou pessoas jurídicas, contribuintes ou isentas. Caso o Usuário não esteja de acordo com o exigido, não deverá prosseguir com a criação da Conta de Acesso ou utilizar seus serviços sem a presença de um responsável legal, sob pena de ser caracterizada má-fé.

Para criação da conta o Usuário deverá fornecer os seguintes dados, verdadeiros e atualizados:

- Nome Completo

- CPF para Pessoas Físicas

- CNPJ para Pessoas Jurídicas

- Telefone

- E-mail

- Inscrição estadual

- Endereço de Faturamento e Entrega

- Destinação da Venda

Menores de 18 anos somente poderão usar o Site com a autorização de seus responsáveis legais (seu pai, sua mãe ou outro adulto responsável pelo menor).

Ao criar sua Conta de Usuário, você pode optar por receber ofertas e notícias da Loja Elétrica por e-mail.
Sua Conta de Usuário é de sua total responsabilidade. Assim, você deverá manter sua senha e seu login em sigilo e não deve permitir que outras pessoas a utilizem. Você só poderá ter uma Conta de Usuário por CPF.

Cabe ao Usuário, preservar a utilização individual de seu login, senha de acesso e eventuais outras formas de verificação de autenticidade da Conta de Acesso, bem como adotar senha forte com o intuito de dificultar a ação de experts em computação de adivinhá-la ou quebrá-la por mecanismos de força bruta.

Entende-se por senha forte aquela que:

Possui, ao menos, 8 caracteres, sendo 1 letra maiúscula, 1 letra minúscula (ambas sem acento) e 1 número;
Não representa sequências numéricas relacionadas a informações pessoais ou de fácil dedução, tais como elementos do próprio nome, datas comemorativas ou repetição de caracteres iguais, a exemplo, mas não se limitando a: 1234, 0000, 01012011; e

Não é reutilizada em aplicativos, portais e plataformas de terceiros.

Não compartilhe sua Conta de Acesso com ninguém, já que o único responsável por usos feitos a partir dessas contas será o próprio Usuário.

A Loja Elétrica poderá, a seu exclusivo critério, bloquear, restringir, desabilitar ou impedir o acesso do Usuário ao Site caso considere sua conduta inadequada.

A Loja Elétrica possui a faculdade de se recusar a conceder ou cancelar a Conta de Acesso de qualquer pessoa que a utilizar de forma fraudulenta, violar ou tentar violar os presentes Termos de Uso e Condições de Navegabilidade, a Política de Privacidade, outras políticas ou qualquer documento legal da Loja Elétrica.

Se a qualquer momento for constatado que o Usuário forneceu informações falsas ou não condizentes com a realidade, a Loja Elétrica se reserva ao direito de cancelar sua Conta de Acesso, sem prejuízo de adotar as medidas que entender cabíveis.

A Loja Elétrica poderá cancelar Contas de Acesso que tenham sido criadas com informações falsas ou que estejam sendo utilizadas de forma fraudulenta.

O Usuário está ciente de que poderá ter sua Conta de Acesso banida sem aviso prévio caso a utilize para realizar qualquer atividade que viole direitos da Loja Elétrica ou de terceiros.

O descumprimento de quaisquer das obrigações aqui estipuladas poderá acarretar na suspensão das funcionalidades ou exclusão da Conta de Acesso do Usuário, conforme previsto neste documento
Para acessar o Site de forma segura e utilizar suas funcionalidades de forma integral, é de inteira responsabilidade do Usuário dispor de dispositivos e equipamentos compatíveis, serviço de conexão à Internet com antivírus e firewall habilitados, softwares devidamente atualizados, além da adoção de medidas de segurança mínimas, como o uso de senha forte, acima explicitado.

Catálogo e Disponibilidade de Produtos

Você aceita e entende que:

- As fotografias apresentadas no Site têm caráter meramente ilustrativo;

- A disponibilidade dos produtos pode variar conforme estoque, podendo enquanto estamos processando seu pedido junto aos nossos parceiros financeiros, ocorrer inconsistências nas nossas bases de estoques. Nesse caso, buscaremos a melhor solução para você, como a entrega de um produto similar, devolução do valor pago ou combinar que você receberá o produto assim que repusermos nosso estoque. Em qualquer caso, colocaremos você em primeiro lugar e buscaremos a solução mais rápida e que melhor te atenda!

Campanhas Promocionais

Nossas campanhas promocionais oferecem determinados produtos a preços inferiores aos usualmente praticados, com descontos aplicados ou outras condições. Essas promoções serão não cumulativas e poderão ser limitadas, conforme veiculado por todos os meios de divulgação.

As promoções exclusivas do Site, não serão válidas para compras feitas em nossas lojas físicas.

Preços

A Loja Elétrica reserva-se no direito de revisar, aprimorar, modificar e/ou atualizar os preços praticados pelo Site, atendendo a critérios de necessidade, conveniência ou flutuações do mercado, sem necessidade de comunicação prévia. Todos os preços e condições veiculados no Site não são válidos para todos canais de vendas (lojas físicas e televendas), podendo ocorrer promoções exclusivas do Site.

A Loja elétrica não precisará cumprir ofertas com erro crasso/grosseiro, nem se responsabiliza por compras reprovadas pelas instituições financeiras.

Cupons de Desconto

O cupom de desconto é individual e intransferível de acordo com o CPF informado no momento da compra em loja.

Após o login do Usuário com o CPF e senha, o cupom de desconto deverá ser inserido pelo Usuário no momento do fechamento da compra e será visualizado automaticamente no carrinho de compras.

O cupom de desconto não é válido para mercadorias que já se encontram em promoção.

Propriedade Intelectual

Todo conteúdo incluído ou disponibilizado pelo Site (como textos, gráficos, logotipos, ícones, imagens, clipes de áudio, downloads digitais e compilações de dados) é de propriedade da Loja Elétrica, de seus fornecedores ou licenciantes. Esse conteúdo é protegido pelas leis locais e internacionais sobre o tema e por isso você somente poderá usar esse conteúdo mediante autorização expressa da Loja Elétrica.

Nossas Marcas registradas não poderão ser utilizadas em relação a qualquer produto ou serviço que não seja da Loja Elétrica. As demais marcas registradas que não sejam nossas ou de nossas licenciantes, que apareçam em qualquer lugar do Site, são de propriedade de seus respectivos titulares e o uso dependerá de autorização desses titulares.

Ao enviar qualquer conteúdo ao Site, incluindo, fotos, comentários, sugestões de melhorias, você concede à Loja Elétrica uma licença definitiva, gratuita, irrevogável, irretratável, mundial, sublicenciável e não exclusiva para a reprodução, modificação, tradução e exibição, sob qualquer meio ou forma. Ao enviar o conteúdo, você, declara que é titular de todos os direitos relacionados ao referido conteúdo, que é verdadeiro e exato.

As funcionalidades que compõem o Site são oferecidas na forma de prestação de serviço, não conferindo ao Usuário nenhum direito sobre o software utilizado pela Loja Elétrica ou sobre suas estruturas de informática que o sustentam.

Sites e aplicativos de Terceiros e Parceiros

Nosso Site pode conter links para Sites de terceiros. Nós não pesquisamos ou asseguramos esses Sites e você é o único responsável por visitar essas páginas e aplicativos, por isso recomendamos que leia os Termos e Condições que regem cada Site ou aplicativo visitado.

Garantias e Limitação de Responsabilidade

 Loja Elétrica não garante que o Site, seu conteúdo, suas funcionalidades e ferramentas:
- Estarão disponíveis o tempo todo;

- São adequados para um fim específico e, por isso, podem não atender suas expectativas; e
- Estarão livres de defeitos, erros ou falhas.

A Loja Elétrica não se responsabiliza por/pela:

- Quaisquer problemas, bugs, glitches ou funcionamentos indevidos que ocorrerem nos dispositivos e equipamentos dos Usuários sejam resultantes do uso regular do Site;

- Qualquer dano direto ou indireto ocasionado por eventos de terceiros, como ataque de hackers, falhas no sistema, no servidor ou na conexão à Internet, inclusive por ações de softwares maliciosos, como vírus, cavalos de Tróia e outros que possam, de algum modo, danificar o equipamento ou a conexão dos Usuários em decorrência do acesso, utilização ou navegação no Site da Loja Elétrica, bem como a transferência de dados, arquivos, imagens, textos, áudios ou vídeos contidos neste;

- Navegação dos Usuários nos links externos contidos no site, sendo seus deveres a leitura de eventuais Termos de Uso e Política de Privacidade do portal acessado e agir conforme o determinado;

- Verificar, controlar, aprovar ou garantir a adequação ou exatidão das informações ou dados disponibilizados em tais links, não sendo, portanto, responsável por prejuízos, perdas ou danos ocorridos pela visita a tais sites, cabendo ao interessado verificar a confiabilidade das informações e dados ali exibidos antes de tomar alguma decisão ou praticar algum ato;

- Navegações efetuadas por Usuários nos links externos contidos no Site.

- Sua disponibilidade integral e ininterrupta, cujo correto funcionamento depende do acesso e tráfego de dados entre terminais de computador dos Usuários e os servidores do Site, não possuindo a Loja Elétrica nenhuma ingerência e não sendo responsável por eventuais falhas no tráfego desses dados e no acesso ao Site decorrentes de falhas na rede mundial de computadores ou da própria rede e serviços de telecomunicação prestados por provedores de acesso à Internet.

Os Usuários não possuem qualquer direito para exigir a disponibilidade do Site conforme melhor lhes convêm, tampouco poderão pleitear indenização ou reparação de danos em caso de o Site permanecer fora do ar, independentemente da motivação.

Nos casos em que determinado(s) produto(s) for(em) oferecido(s) a preços que claramente não condigam com a realidade praticada no mercado – erro crasso/grosseiro – a Loja elétrica se exime da responsabilidade de cumprir com a oferta.

A Loja Elétrica não se responsabiliza por erros de sistemas que alterem dados ou informações de produtos, inclusive preços informados no Site e por compras reprovadas pelas instituições financeiras.

A Loja Elétrica não envida seus esforços para a manutenção da disponibilidade da Site. No entanto, podem ocorrer, eventualmente, alguma indisponibilidade temporária decorrente de manutenção necessária ou mesmo gerada por motivo de força maior, como desastres naturais, falhas nos sistemas ou fatos de terceiros que fogem de sua esfera de vigilância e responsabilidade.

Se isso ocorrer, a Loja Elétrica fará o que estiver ao seu alcance para restabelecer o acesso o mais breve possível, dentro das limitações técnicas de seus serviços e serviços de terceiros, dos quais o Site depende para ficar on-line.

Eventuais procedimentos de manutenção que acarretem a indisponibilidade do Site por longos períodos serão informados por meio dos seus canais oficiais de comunicação

Nós não nos responsabilizamos por danos indiretos, emergentes, punitivos, lucros cessantes ou outros prejuízos.

Você é o único responsável pela utilização do Site, conteúdo, de suas ferramentas e funcionalidades. Nós não nos responsabilizamos por danos e/ou prejuízos monetários relacionados a qualquer reclamação, ação judicial ou outro procedimento tomado em relação à utilização do Site, seu conteúdo, funcionalidades e/ou ferramentas. Notadamente, fica excluída a responsabilidade da Loja Elétrica sobre as seguintes circunstâncias, entre outras: (i) Danos e prejuízos que o usuário possa experimentar pela indisponibilidade ou funcionamento parcial do Site e/ou de todos ou alguns de seus serviços, informações, conteúdos, funcionalidade e/ou ferramentas, bem como pela incorreção ou inexatidão de qualquer destes elementos; (ii) Danos e prejuízos que o usuário possa experimentar em Sites de internet acessíveis por links incluídos no Site; (iii) Danos e prejuízos que o usuário possa experimentar em decorrência do uso do Site em desconformidade com estes Termos e Condições de Uso ou com as Políticas; (v) Danos e prejuízos que o usuário possa experimentar em decorrência do uso do Site em desconformidade com a lei, com os costumes ou com a ordem pública; (iv) Danos e prejuízos que o usuário possa experimentar em decorrência de falhas no Site, inclusive decorrentes de falhas no sistema, no servidor ou na conexão de rede, ou ainda de interações maliciosas como vírus, softwares que possam danificar o equipamento ou acessar informações do equipamento do usuário; (v) Danos e prejuízos que o usuário possa experimentar em decorrência de distorções que as imagens dos produtos possam apresentar, ressaltado o caráter meramente ilustrativo de tais imagens; entre outros. A responsabilidade da Loja Elétrica por vício dos produtos oferecidos à venda no Site está detalhada na Política de Troca e Devolução.

Eventual remoção, bloqueio ou suspensão de qualquer conteúdo ou funcionalidade do Site em decorrência de alguma reclamação, deverá ser sempre compreendida como demonstração de boa-fé e intenção de solução amigável de conflitos, jamais como reconhecimento de culpa ou de qualquer infração pela Loja Elétrica a direito de terceiro.

Versões e Atualizações

Este Contrato permanecerá válido até que uma nova versão seja publicada no Site.

Os presentes Termos de Uso e Condições de Navegação estão sujeitos a constante melhoria e aprimoramento. Assim, a Loja Elétrica se reserva ao direito de modificá-los a qualquer momento, conforme sua finalidade ou conveniência, tal qual para adequação e conformidade legal de disposição de lei ou norma que tenha força jurídica equivalente, cabendo ao Usuário verificá-lo sempre que efetuar o acesso ao Site. Se você não concordar com qualquer dessas alterações, você deverá interromper seu uso e/ou acesso ao Site.

Se alguma cláusula ou condição contida nestes Termos e Condições de Uso ou nas Políticas for declarada inexequível, no todo ou parcialmente, tal inexequibilidade não afetará as demais cláusulas dos Termos e Condições de Uso e das Políticas.

Se alguma disposição destes Termos de Uso e Condições de Navegação ou da Política de Privacidade publicadas neste Site for julgada inaplicável ou sem efeito, o restante dos documentos continua a viger, sem a necessidade de medida judicial que declare tal assertiva.

DISPOSIÇÕES GERAIS

O atendimento aos Usuários poderá ser realizado por meio dos nossos canais de atendimento, de segunda a sexta, das 8h às 18hs, exceto feriados nacionais:

Telefone SAC: 31 32188000 para capitais, regiões metropolitanas e demais localidades;
E-mail: sac@lojaeletrica.com.br.
Whatsapp: 31 4020-2882

Para entrar em contato com a Loja Elétrica, é possível utilizar whatsapp, enviar e-mail ou por meio de ligação telefônica.

Ao navegar pelo Site e utilizar suas funcionalidades, o Usuário aceita guiar-se pelos Termos de Uso e Condições de Navegação e pela Política de Privacidade que se encontram vigentes na data de acesso.

A tolerância do eventual descumprimento de quaisquer das cláusulas e condições do presente instrumento não constituirá novação das obrigações aqui estipuladas e tampouco impedirá ou inibirá a exigibilidade destas a qualquer tempo.

O Site tem como base a data e horários oficiais de Brasília.

Reservamo-nos ao direito de atualizar este documento a qualquer momento, por esse motivo, consulte-o com certa frequência.

Lei e Foro

O Usuário concorda que serão aplicáveis as leis brasileiras e que o Foro Central da Comarca de Belo Horizonte, MG, Brasil, será o único competente para dirimir qualquer questão ou controvérsia oriunda ou resultante do uso do Site.
Esperamos que essas informações tenham ajudado você! Em caso de dúvidas, Fale Conosco.

GLOSSÁRIO

Para os fins deste documento, devem se considerar as seguintes definições e descrições para seu melhor entendimento:

Anti-Spam: Sistema que evita correspondências não desejadas, como publicidade em massa, pelo bloqueio de mensagens ou movendo-as para pasta específica.
Conta de Acesso: Credencial de um USUÁRIO que permite acesso à área restrita e às funcionalidades exclusivas do Site da Loja Elétrica definida pela combinação de e-mail e senha, e consistente nas informações pessoais fornecidas pelo USUÁRIO.

Dia útil: Para os fins do presente Termos de Uso e Condições de Navegação, dia útil é aquele que não seja sábado, domingo ou feriado nacional.
Link: Terminologia para endereço de Internet.
Site Loja Elétrica: Designa o endereço eletrônico www.lojaeletrica.com.br e seus subdomínios.

Usuários: Pessoas que acessam ou interagem com as atividades oferecidas pelo Site da Loja Elétrica.
Os Usuários que possuam Conta de Acesso poderão avaliar e publicar comentários sobre os produtos disponíveis no Site da Loja Elétrica.
A Loja Elétrica se reserva ao direito de não publicar ou excluir comentários enviados pelos Usuários a qualquer tempo, sem prévio aviso e nenhum direito de indenização a quem quer que seja, que contiverem:

i. Ofensa à honra, imagem, reputação e dignidade de terceiros;

ii. Pornografia, pedofilia e outras modalidades de satisfação sexual;

iii. Racismo ou discriminação de qualquer natureza;

iv. Bullying, stalking ou qualquer outra espécie de constrangimento ilegal ou assédio;

v. Manifestação de violação a direito autoral ou direito de imagem;

vi. Utilização de marcas, símbolos, logotipos ou emblemas de terceiros;

vii. Instigação ou apologia à prática de crimes, como tráfico ou uso de entorpecentes, estupro, homicídio, estelionato, dentre outros;

viii. Manifestação da prática de ato contrário à lei, à ordem pública ou aos bons costumes;

ix. Uso da violência, disseminação de ódio ou qualquer outra forma de agressão ao bem-estar físico de alguém;
x. Atividade comercial similar ao do site da Loja Elétrica ou que a utilize para angariar recursos por publicidade de terceiros ao invés de praticar a interação regular do ambiente; e

xi. Erros ou suspeita de equívocos.

2.9. Os comentários enviados pelos Usuários e publicados no Site não deverão ser interpretados como opinião da Loja Elétrica, tampouco declaração de concordância com o que foi publicado. Os USUÁRIOS são inteiramente responsáveis pelos comentários que submeterem ao Site.

Caso a Loja Elétrica comentários que contenham ou abordem os tópicos mencionados acima, ela se reserva ao direito de não o publicar ou excluí-lo.